Como declarar R$ 10 mil ou mais em viagens?

Uma das dúvidas mais comuns quando planejamos uma viagem um pouco mais longa para o exterior é sobre o montante máximo de dinheiro que podemos levar. A depender da quantia, você precisará declarar este valor para a Receita Federal do Brasil. Mas aí surge a questão: você sabe quando é necessário e como declarar? O Blog da Cotação te explica.

Valor máximo sem declaração

Para qualquer viagem internacional, você poderá levar, no máximo, 10 mil reais, ou o equivalente em qualquer outra moeda estrangeira, sem declarar impostos ou passar pela alfândega. Acima disso, por medidas de segurança, é necessário fazer a declaração do valor. Lembre-se que esse valor não é o máximo que poderá ser levado em uma viagem internacional, apenas a quantia que deverá ser declarada.

Para viagens aos Estados Unidos, a declaração é familiar, ou seja, todos poderão levar, juntos, até 10 mil reais sem a necessidade de declaração. Para os demais países, a declaração é individual.

Declarando o valor de moeda em espécie

O primeiro passo é fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes, o e-DVB, antes do embarque, clicando na opção “Saindo do Brasil”. Além de poder ser efetuada pela internet, você também tem a opção de preencher a declaração em um dos pontos de atendimento dentro dos aeroportos. 

O segundo passo você só poderá fazer pessoalmente, mas é tão simples quanto o primeiro. Basta ir até o local indicado no aeroporto e apresentar o código de barras gerado pelo site da Receita Federal do Brasil. Serão solicitados alguns dados e documentos: comprovante de compra da moeda estrangeira (feito em um banco, casa de câmbio ou instituição autorizada pelo BACEN), a quantia de moeda em espécie a ser declarada e, claro, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes.

O motivo pelo qual eles solicitam o comprovante de compra é para confirmar se o valor declarado foi o mesmo adquirido e também afastar qualquer dúvida sobre a origem desse valor, que pode ser ilegal. Então, organize-se para que o processo tenha agilidade e mantenha seus comprovantes e documentos em local sempre seguro. 

Quais são as penalidades para quem não declarar quantias acima de R$ 10.000,00?

Se você esquecer de declarar a quantia acima de R$ 10 mil, ou até se não possuir o comprovante de origem, estará sujeito a perder a quantia ou até mesmo ficar retido. E isso até apresentar os devidos esclarecimentos a Receita Federal do Brasil.

Sendo assim, planeje a sua viagem e entenda toda a questão financeira antes de ir ao exterior.

Lembre-se que a declaração é obrigatória para valores acima de 10 mil reais, independente da forma adquirida: papel moeda ou cartão de viagem.