Remessa referente ao pagamento de royalties determinados em contratos que tenham por finalidade o fornecimento de tecnologia.

Recebimento por aquisição de franquia.

Transferência financeira para o exterior referente ao pagamento de royalties, pela licença de exploração de patentes.

Recebimento ou transferência financeira para o exterior referente ao pagamento por cessão ou aquisição de patente de produto, desenho industrial, invenção, processo industrial, composto químico ou tecnologia. A cessão ou a aquisição representa a transferência definitiva da propriedade.

Transferência financeira para o exterior referente ao pagamento de royalties, pela licença de uso de marcas.

Transferência financeira para o exterior referente ao pagamento de taxa de franquia

Pagamento ou recebimento por serviço de construção executado no exterior por empresa brasileira. Inclui, entre outros: – construção de edifício, estrada, represa, ponte; – execução de etapa específica de obra de engenharia civil, como preparação do terreno, demolição, instalação de encanamento e pintura; – arrendamento de equipamento de construção com operadores; – reparo executado em […]

Recebimento ou pagamento por serviço de construção executado no Brasil por empresa residente no exterior. Inclui, entre outros: – construção de edifício, estrada, represa, ponte; – execução de etapa específica de obra de engenharia civil, como preparação do terreno, demolição, instalação de encanamento e pintura; – arrendamento de equipamento de construção com operadores; – reparo […]

Recebimento ou pagamento por outros serviços profissionais, técnicos e administrativos não relacionados em categorias específicas. Inclui, entre outros: – instalação e manutenção de escritório.

Pagamento ou recebimento por outros serviços de fornecimento de informação como, importação/ assinatura de livros em meio eletrônico (e-book), assinatura de jornais e revistas e utilização de banco de dados internacionais. Não inclui: – aquisição de jornais e revistas para venda (ver Comércio Exterior)