Transferência ao exterior de valor correspondente ao pagamento de prêmio e anuidade de seguro de vida, celebrado em moeda estrangeira.

Indenização por resseguro aceito ou colocado no exterior. Inclui, entre outros: ⋅ transferência relacionada a operações de cessão e retrocessão.* O valor referente à indenização de seguro em moeda estrangeira contratado no País é transferível ao exterior apenas caso: – o beneficiário seja residente, domiciliado ou sediado no exterior; ou – destine-se à liquidação de […]

Prêmio sobre resseguro aceito ou colocado no exterior. Inclui, entre outros: ⋅ transferência relacionada a operações de cessão e retrocessão. É necessária anuência prévia do IRB.

Indenização decorrente de sinistro associado a seguro sobre o transporte internacional de mercadorias importadas.

Transferência de valor correspondente ao pagamento de prêmio de seguro de transporte internacional de mercadorias (importação) contratado em moeda estrangeira.

Indenização decorrente de sinistro associado a seguro sobre o transporte internacional de mercadorias exportadas.

Prêmio de seguro sobre o transporte internacional de mercadorias exportadas.

Pagamento ou recebimento por frete ferroviário ou aeroespacial e outras despesas relacionadas.

Pagamento ou recebimento por serviço de transmissão de eletricidade ou de transporte por dutos. Não inclui: ⋅ o valor pago pela energia ou substância propriamente dita (ver Comércio Exterior).

Pagamento ou recebimento por transporte hidroviário e outras despesas relacionadas. Inclui, entre outros: ⋅ transporte hidroviário de carga; ⋅ transporte hidroviário de passageiros; ⋅ fretamento de embarcação de transporte hidroviário com tripulação incluída; e ⋅ serviço auxiliar de transporte associado a frete hidroviário.